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Restauração
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Consulte a Lei do Álcool (DL n.º 50/2013, que cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e abertos público. 
Turismo
Programa Formação-Ação – formação para os seus trabalhadores
AHRESP apresenta PROGRAMA DE EMERGÊNCIA com 10 medidas para evitar a destruição de empresas e do emprego
Turismo
Ventos de mudança – artigo opinião de Ana Jacinto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 Sumário: Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica que se verifica em Portugal justifica a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental, a qual foi inicialmente declarada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.
Turismo
Minutas: exclusivas para Associados
Entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro não será permitida a circulação entre concelhos. A AHRESP preparou, em exclusivo para os seus Associados, uma minuta para permitir esta circulação por motivos profissionais.
Turismo
Receitas internacionais do turismo – novembro 2019
Em novembro de 2019, as receitas turísticas internacionais em Portugal, que representam as Exportações do Setor do Turismo, atingiram 984,4 milhões €, com um crescimento homólogo de +9,8%, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal. Este crescimento expressa +88,1 milhões €. As despesas do turismo atingiram os 382,4 milhões € (+9,3%), com um saldo positivo de 602,0 milhões €, (+10,2%) em relação ao mesmo período de 2018.
Hotelaria Ar Livre
Turismo de Ar Livre e Campismo: Campistas | Dormidas | Estada Média
O Turismo de Ar Livre e Campismo registou 584,7 mil campistas (+0,2%), que originaram 2,1 milhões de dormidas, ou seja -2,7%, face ao período homólogo.
Alojamento Local
Alojamento Local e Turismo no Espaço Rural e de Habitação
Alojamento Local O Alojamento Local alojou 283,4 mil hóspedes (+21,1%), e originaram 602,1 mil dormidas, apresentando um crescimento +18,0%, face ao período homólogo. Os proveitos totais com 20,2 milhões €, e os de aposento com 17,5 milhões €, evidenciaram-se com aumentos de +21,1% e +19,3%, respetivamente. O RevPAR assinalou um decréscimo de -2,2%, tendo-se fixado nos 19,4€.
Restauração
Restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos
Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas
Turismo
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2019 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro, que aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Restauração
Formação em Saúde e Segurança no Trabalho
O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro e suas alterações) estabelece que todo o trabalhador deve receber formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado.
Restauração
Formação em Higiene e Segurança Alimentar
A Formação em Higiene e Segurança Alimentar é obrigatória para todos os manipuladores de alimentos no setor da hotelaria e restauração. Se não cumpre este requisito obrigatório, garanta já a inscrição para frequentar esta formação.