Comunicado Fundação AIP: BTL2021: 03 a 07 de março de 2021

A AHRESP congratula-se com a Orientação emitida hoje pela DGS, para os estabelecimentos de restauração e bebidas, e adianta esclarecimentos sobre algumas matérias. Apresenta ainda a proposta de redução da taxa do IVA aplicada aos serviços de alimentação e bebidas, para assegurar a sobrevivência das empresas do setor

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Orientação da Direção Geral da Saúde, Apoio a Sócios-Gerentes com Trabalhadores, Apoio alargado a Trabalhadores Independentes, Inspeções Periódicas durante o Covid-19, Reposição de um Ponto de Passagem Autorizado na Fronteira, Afixação do Mapa de Férias, Faltas ao Trabalho de Hipertensos e Diabéticos | 2- Medidas AHRESP: Taxa de IVA Reduzida, Pagamentos de Água, Luz e Gás

O Governo alargou o apoio para os Trabalhadores Independentes que: não preencham as condições para receber o Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente; ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses; ou que estejam isentos do pagamento de contribuições.

O Governo acaba de alargar o apoio aos Sócios-Gerentes para as microempresas, para além do apoio que já existia, e continua em vigor, dos sócios-gerentes sem trabalhadores.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: IVA das Máscaras e Gel passa para 6%, Isenção de Taxas, Limitação à Capacidade do Transporte Aéreo, Lotação Máxima para Táxis e TVDE’s, Manutenção da Restrição ao Desembarque de Navios de Cruzeiro, Quebras no Alojamento Turístico em Março, Formações à Distância | 2- Medidas AHRESP: Fim da Moratória nas Rendas, Regras dos Transportes

Foram aprovados vários decretos-lei que podem afetar o negócio das empresas de restauração e alojamento. Saiba quais.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Incentivo Extraordinário à Retoma da Atividade, Portugal 2020 divulga Guia de Perguntas & Respostas, Suspensão das Atividades Letivas e não Letivas e Formativas Presenciais, Novos créditos para Famílias e Empresas | 2- Medidas AHRESP: Apoio a Sócios-Gerentes, Concessionários de Alimentação em Cantinas e Refeitórios, Pagamento de IMI

No âmbito do inquérito do INE e do Banco de Portugal, foram divulgados os resultados da 4ª semana de inquirição (27 de abril a 1 de maio), que confirmam a tendência das três semanas anteriores. Consulte informação AHRESP

Os sócios-gerentes que são trabalhadores da empresa e, em particular, das microempresas: até agora, só beneficiavam do apoio de redução de atividade os que não tinham trabalhadores a seu cargo; «vamos alargar a sócios-gerentes das microempresas que tenham trabalhadores a seu cargo», disse.

 INQUÉRITO COVID-19: IMPACTO NA ATIVIDADE TURÍSTICA (ABRIL.2020)