Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Guia de Boas Práticas AHRESP entregue ao Governo, Pagamentos na Restauração e no Alojamento em queda, Monitorização INE/Banco de Portugal, Ações de Capacitação BEST | 2- Medidas AHRESP: Apoios de Praia, Atendimento Segurança Social

AHRESP entregou ao Governo proposta de Guia de Boas Práticas para a reabertura dos estabelecimentos de restauração e bebidas. Procedimentos para reabertura dos estabelecimentos de Restauração e Bebidas serão validados pela Direção Geral da Saúde, Autoridade para as Condições de Trabalho, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e pelo Turismo de Portugal.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Webinar AHRESP a 29 de abril, Medição de Temperatura, Teletrabalho e Proteção de Dados, RGPD em tempos de COVID-19 | 2- Medidas AHRESP: Comunicações Eletrónicas

Dadas as especificidades das Startups, o Governo criou 5 medidas novas e exclusivas para estas empresas, com uma dotação superior a 25 milhões de euros.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Apoio a Casas de Fado, IVA das Máscaras e do Álcool, Dístico Take-away | 2- Medidas AHRESP: Fim da Proibição de Alojamento Local, Rendas nos Estabelecimentos de Alojamento Turístico

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Reembolso de reservas, Lay-off: Comunicação aos trabalhadores, Lay-off: Situação Contributiva e Fiscal Regularizada, Lay-off: Registo de IBAN, Suspensão de Ações de Formação Presenciais, Suspensão da verificação de Dívidas por parte do IEFP | 2- Medidas AHRESP: Duplicação do Incentivo Extraordinário para a Retoma da Atividade, Manutenção dos Postos de Trabalho

Suspensão formações presenciais IEFP até 30 de abril.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro, previa a possibilidade de serem implementadas medidas desta natureza em contexto laboral, foi publicado um diploma (Decreto-Lei nº 79-A/2020, de 1 de outubro), que vem estabelecer um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, em contexto COVID-19, com aplicação obrigatória nas áreas definidas pelo Governo, que atualmente são as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto , para vigorar até 31 de março de 2021.

Está suspensa a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor

AHRESP defende que a reabertura dos setores dependerá da criação de regras específicas nas áreas da saúde, higiene e segurança, bem como de apoios às empresas.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Renovação do lay-off, Plataforma de Monitorização de Financiamentos Bancários, Crime de Desobediência, Suspensão de Formalidades | 2- Medidas AHRESP: Medidas para os Concessionários de Praia, Medidas de Apoio para a Reabertura da Atividade